Portaria 120/2013, de 26 de Março referente aos estágios profissionais do IEFP
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Actualizado em Terça, 02 Abril 2013 09:12 |
Determina que no ano de 2013 são assegurados pelo Fundo Florestal Permanente os apoios financeiros ao funcionamento das equipas de sapadores florestais.
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Actualizado em Quarta, 13 Março 2013 09:39 |
Resolução do Conselho de Ministros n.º 13/2013, D.R I Série n.º 48, de 8/03
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Actualizado em Sexta, 15 Março 2013 13:54 |
Despacho do Provedor da Justiça referente a "Taxas de Publicidade"
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Actualizado em Quarta, 20 Março 2013 10:22 |
Ofício-circulado n .º 20 165, de 5 Março de 2013, sobre actualização de taxas de derrama municipal.
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Actualizado em Terça, 02 Abril 2013 10:34 |
Deve ser elaborado e estar afixado nos locais de trabalho até ao próximo dia 15 de Abril o mapa definitivo de férias dos trabalhadores
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Actualizado em Terça, 09 Abril 2013 14:31 |
Decorre até ao próximo dia 18 de Abril o prazo de entrega, pelas empresas (entidades empregadoras) do Relatório Único relativo a 2012.
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Actualizado em Sexta, 19 Abril 2013 11:51 |
A Data de Entrega do Relatório Único 2012 Prolongada até o Prazo de 24 de Abril.
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Actualizado em Quarta, 17 Abril 2013 10:26 |
De acordo com a portaria emitida pela Autoridade Tributária, comunicada no dia 23 de Abril de 2013, foi adiado o prazo de entrada em vigor das novas regras de comunicações dos documentos de transporte.
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Actualizado em Terça, 30 Abril 2013 16:13 |
Ofício-Circulado nº 30144/2013, de 12/4, da DSIVA/AT
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Actualizado em Terça, 07 Maio 2013 15:30 |
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Síntese Legislativa
Boletim Informativo