A União Europeia presta assistência às pequenas e médias empresas (PME) europeias. Esta assistência é disponibilizada sob diversas formas, tais como subvenções, empréstimos e, nalguns casos, garantias. O apoio está disponível directamente ou através de programas geridos a nível nacional ou regional, como os fundos estruturais da União Europeia. As PME também podem beneficiar de uma série de medidas de assistência não financeira sob a forma de programas e de serviços de apoio às empresas.

Os regimes de assistência foram divididos nas seguintes quatro categorias:

Este tipo de financiamento é essencialmente temático, isto é, com objectivos específicos (ambiente, investigação, educação), concebido e implementado por diferentes serviços da Comissão Europeia. As PME ou outras organizações podem candidatar-se directamente aos programas, desde que apresentem projectos sustentáveis transnacionais e com valor acrescentado. Dependendo do programa, os candidatos podem ser igualmente grupos industriais, associações empresariais, prestadores de serviços de apoio a empresas e/ou consultores.

O co-financiamento é geralmente a regra: o apoio da União Europeia consiste em subvenções que abrangem apenas parte dos custos de um projecto.

Os fundos estruturais (Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional [FEDER] e Fundo Social Europeu [FSE]) são os principais instrumentos de financiamento comunitário a favor das PME, através dos vários programas temáticos e iniciativas comunitárias implementados nas regiões. Os beneficiários dos fundos estruturais recebem uma contribuição directa para financiar os seus projectos.

Deve referir-se que a gestão dos programas e a selecção dos projectos são feitas a nível nacional e regional.

A maioria dos instrumentos financeiros só é acessível indirectamente, sendo a sua implementação efectuada através de intermediários financeiros nacionais. Muitos destes instrumentos são geridos pelo Fundo Europeu de Investimento.

Este consiste geralmente em ajuda a organizações intermediárias e/ou autoridades públicas no domínio da internacionalização a fim de ajudar as PME a aceder a mercados no exterior da UE.

É possível obter informações nos rede "Enterprise Europe Network". "Enterprise Europe Network" é a maior rede europeia de apoio e inovação para empresas, fornecendo serviços integrados de alta qualidade para benefício das PMEs.

Guia Informativo Programas de apoio da União Europeia para PME's